Processo 754544/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/11/2012 11:16
Autuado em 07/11/2012 11:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4359/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4359/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2016 Acórdão   4359/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ANDERSON SUTIL FERREIRA
Entidade tomadora ACAP CEPRAF GENY DE JESUS SOUZA RIBAS
Representante legal EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO
Interessado OSIRES GERALDO KAPP

Juntadas
DataDescrição
23/02/2016 13:36 AR do Ofício OCN - 914/2016 - DP
22/02/2016 15:00 AR do Ofício OCN - 912/2016 - DP
07/08/2014 07:17 AR do ofício OCN - 13202/14 - DP
11/07/2014 16:48 do Protocolo 641844/14
11/07/2014 12:36 do Protocolo nº 639858/14
03/06/2014 16:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 518961/14
29/05/2014 10:42 AR do ofício OCN - 8901/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   912/ 2016   
DP  03/02/2016 Ofício de Contraditório   914/ 2016   
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13202/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8901/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4359/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4150/2015
23/06/2014 905 Despacho Processual Diverso nº 2462/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1084/2014
12/11/2012 526 Termo de Distribuição de Processo nº 16467/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 08:10 DP  
18/10/2016 17:48 COEX Informação nº 7257/2016 -
03/10/2016 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1792/2016 -
28/09/2016 16:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2808/2016 -
13/09/2016 11:25 S1C Acórdão nº 4359/2016 -
13/06/2016 13:15 GCAML  
19/05/2016 08:10 SMPjTC Parecer nº 6907/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Inconformidades. Contraditório. Omissões sanadas parcialmente. Justificativas. Pela regularidade com ressalvas. Recomendações.
15/03/2016 13:04 DAT Instrução nº 979/2016 - o nº:
28/01/2016 07:40 DP Informação nº 2612/2016 -
28/01/2016 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 912/2016 -
28/01/2016 07:40 DP Ofício de Contraditório nº 914/2016 -
04/09/2014 13:49 DAT  
17/06/2014 11:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5449/2014 -
17/06/2014 11:51 DP Informação nº 11998/2014 -
17/06/2014 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 13202/2014 -
04/06/2014 10:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 2462/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Informação nº 9503/2014 -
14/04/2014 07:33 DP Ofício de Contraditório nº 8901/2014 -
08/11/2012 09:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 1084/2014 -
08/11/2012 09:25 DAT Instrução nº 2278/2014 -
08/11/2012 08:59 DIJUR  
07/11/2012 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16467/2012 -

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